Termos de serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E SERVIÇO
A plataforma Pontuale e todos os seus conteúdos, ferramentas e serviços correlatos são disponibilizados ao usuário sob a condição expressa de aceitação integral dos termos, condições e políticas aqui dispostos.
Ao navegar em nosso portal ou concluir uma aquisição em nosso acervo, o cliente adere e submete-se formalmente a estes Termos de Serviço. As disposições do presente instrumento aplicam-se indistintamente a todos os visitantes, clientes, parceiros, fornecedores e criadores de conteúdo.
Recomendamos a leitura atenta das diretrizes a seguir antes de prosseguir com a navegação. O acesso ou a utilização continuada de qualquer seção do site ratifica a concordância irrestrita com os termos expostos. Caso discorde de qualquer cláusula estipulada, o usuário deverá abster-se do uso da plataforma e de suas funcionalidades.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir trechos destes Termos de Serviço a qualquer tempo, visando o aprimoramento contínuo de nossos processos jurídicos e operacionais. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta seção para manter-se ciente de eventuais atualizações.
A infraestrutura tecnológica de nossa operação e-commerce é provida pela Shopify Inc., que garante a estabilidade e o suporte técnico para as transações efetuadas na loja online.
SEÇÃO 1 – DIRETRIZES DA LOJA ONLINE
Ao declarar concordância com estes Termos de Serviço, o usuário atesta possuir maioridade civil sob as leis de seu país, estado ou jurisdição de residência, autorizando, quando aplicável, o acesso do site por dependentes menores de idade sob sua responsabilidade jurídica.
É estritamente vedada a utilização de nossos produtos e serviços para finalidades ilícitas, não autorizadas ou que violem a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando, aos direitos de propriedade intelectual e direitos autorais.
É terminantemente proibido transmitir códigos de natureza destrutiva, vírus, malwares ou qualquer mecanismo que comprometa a integridade dos sistemas da loja ou de terceiros. A inobservância de qualquer uma das cláusulas desta seção acarretará o cancelamento sumário do acesso aos serviços, sem prejuízo das penalidades legais cabíveis.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS DE OPERAÇÃO
A Pontuale reserva-se a prerrogativa de recusar a prestação de serviços a qualquer usuário, a qualquer tempo, fundamentada em diretrizes internas de segurança ou descumprimento dos padrões operacionais.
O usuário reconhece e concorda que dados cadastrais (excluindo dados de cartão de crédito) poderão ser trafegados em redes diversas para adequação a requisitos técnicos de infraestrutura e conectividade. As informações financeiras e dados de pagamento trafegam invariavelmente sob rigorosa criptografia de ponta a ponta.
É expressamente proibida a reprodução, duplicação, cópia, venda, exploração ou comercialização de qualquer fragmento do serviço, interface ou acesso à plataforma sem a prévia e formal autorização por escrito da Pontuale.
SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO
Embora empenhemos os mais altos padrões de rigor na gestão da informação, a Pontuale não se responsabiliza por eventuais imprecisões técnicas, incorreções temporárias ou omissões nos conteúdos disponibilizados. Os materiais apresentados possuem caráter informativo, cabendo ao cliente a avaliação criteriosa para a tomada de decisões de compra.
O portal poderá conter registros históricos mantidos exclusivamente para fins de consulta. Reservamo-nos o direito de alterar, corrigir ou atualizar qualquer conteúdo, preço ou especificação técnica presente no site a qualquer momento, sem obrigatoriedade de aviso prévio.
SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
A Pontuale reserva-se o direito de reajustar valores, alterar portfólios, descontinuar produtos ou modificar a prestação de qualquer serviço a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia.
Respaldo e Garantias: Lembramos que todas as aquisições mantêm o amparo institucional da Pontuale, incluindo 90 dias de garantia Pontuale, política de troca grátis, frete grátis para todo o Brasil e a conveniência de parcelamento em até 12x nos cartões.